quinta-feira, 8 de março de 2007
08 de Março - Dia Internacional da MulherHá o que comemorar??
Talvez em alguns aspectos podemos dizer que sim, mas o tema que eu quero abordar hoje, diz respeito a
Violência contra a Mulher
Realmente neste aspecto há muito o que caminhar. Você sabia que a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no país?
Dados publicados na Revista Claúdia deste mês informa que uma Pesquisa do Ibobe e do Instituto Patrícia Galvão revelou que 51% dos 2002 brasileiros ouvidos conhecem uma vítima de violência doméstica.
Até o ano passado as mulheres vítimas dessa violência, dentro das tantas que sofremos, se viam sem saída, afinal irem até a delegacia, prestar queixa e apenas terem os maridos punidos com entrega de cestas básicas, desencorajava qualquer uma.
Uma mulher que lutou a vida toda e hoje quero homenageá-la, pois merece todo o meu respeito e admiração e serve de exemplo é MARIA DA PENHA FERNANDES.
Pesquisei estes dados para demonstrar o que ganhamos com a lei Maria da Penha, porque pra mim esta é uma luta de todas nós, mesmo não sofrendo agressões físicas devemos nos empenhar para combatê-la.
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei n.º Lei 11.340, que pune a violência doméstica e familiar contra a mulher e recebeu o nome de "lei Maria da Penha" como forma de homenagear a pessoa símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica. Maria da Penha Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido e ficou paraplégica. A punição do agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.
A lei entra em vigor dentro de 45 dias e altera o Código Penal, possibilitando que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Acabam as penas pecuniárias em que os agressores eram condenados ao pagamento de multas ou cestas básicas. A pena de detenção dos crimes de violência doméstica triplicou: era de seis meses a um ano e saltou para três meses a três anos.
A nova legislação prevê inéditas medidas de proteção para a mulher que está em situação de violência e corre risco de vida. As medidas, que variam conforme cada caso, devem ser determinadas pelo juiz em até 48 horas e vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e filhos, até o direito da mulher reaver seus bens e cancelar procurações conferidas ao agressor.
A lei também estabelece medidas de assistência social como a inclusão da mulher em situação de risco no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal. A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, acredita que as denúncias poderão aumentar, pois as mulheres em situação de violência se sentirão mais encorajadas já que a lei estabelece as medidas de proteção.
E as testemunhas da Violência??
Já que este é um blog de uma menininha que também com certeza a influenciarei para se preocupar com as questões sociais desse pais
O que dizer dos filhos que participam desse drama como testemunhas oculares, quando não são também vítimas desse mesmo abuso. Veêm a briga, ouvem os gritos, defendem a mãe e crescem vendo todo tipo de agressão e sempre são o lado mais fraco da história.
Durante oito meses trabalhei em uma Delegacia de Polícia Civil e vi de perto, mulheres vítimas de ameaças, estupros, agressões, persiguições, indas e vindas de mulheres buscando alternativas para o problema que não havia solução. O delegado da época solicitou um técnico à Prefeitura para tentar "amenizar" o problema, pois não havia lei para garantir a efetiva prisão. Não tinhamos equipes para garantir a segurança. O processo era muito lento e os homens perseguiam as mulheres, humilhavam, davam vexame.
Eu implantei o projeto Conviver para Melhorar numa tentativa de empodaramento dessas mulheres para que com o resgate da auto-estima e a convivência em grupo, pudessem se fortalecerem para romperem com o ciclo da violência.
DEIXO AQUI O MEU APOIO, A MINHA ADMIRAÇÃO POR MARIA DA PENHA E BATALHO PARA QUE REALMENTE ESTA LEI SEJA EFETIVADA.
Denise Arcoverde nos convidou a participar da blogagem coletiva, fazendo deste instrumento de comunicação uma forma de luta, aqui esta minha colaboração.
Etiquetas: Dia Internacional da Mulher
Por Mamãe Fabiana às 13:18 | |
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